Reestruturação de Dívidas Rurais e Contratos Abusivos

Você vai perder
sua propriedade
por uma dívida rural?

Se a dívida cresceu por eventos fora do seu controle — seca, queda de preço, pragas — existe uma diferença entre o que você deve de fato e o que o banco está cobrando. Essa diferença pode ser a sua fazenda. E ela pode ser contestada.

Somos especialistas em reestruturação de dívidas rurais e revisão de contratos de empréstimo com cláusulas e juros abusivos. Atuamos administrativa e judicialmente para proteger o patrimônio do produtor.

Dívidas Rurais Contratos Abusivos Juros Irregulares FNO · Pronaf · Pronamp Proteção Patrimonial
Rolar

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Com base nas suas respostas, nossa equipe agenda uma reunião de diagnóstico com um advogado especializado em dívidas rurais e contratos abusivos.

Muitos produtores chegam até nós depois de tentar resolver sozinhos — e a situação já estava muito mais complexa. Quanto antes for feita a consultoria, maiores as possibilidades de ação jurídica.

  • Reunião com advogado especialista em dívidas rurais
  • Diagnóstico contratual, financeiro e patrimonial
  • Identificação de cláusulas abusivas e juros irregulares
  • Presencial em Altamira/PA · Online para todo o Brasil
  • Retorno em até 48h úteis após o envio
Etapa 1 de 11

Vamos começar.

Dados confidenciais — apenas para contato da equipe.

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Qual é sua atividade principal?

Selecione a atividade predominante da propriedade.

Pecuária
Cacau
Soja
Milho
Açaí / Fruticultura
Agricultura Familiar
Outra atividade
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Valor aproximado das dívidas

Considere todas as dívidas rurais e empresariais juntas.

Até R$ 200 mil
R$ 200 mil a R$ 500 mil
R$ 500 mil a R$ 2 milhões
Acima de R$ 2 milhões
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O que causou a dificuldade?

Selecione o motivo principal.

Quebra de safra
Queda no preço do produto
Mortandade de animais
Perda de pastagem ou seca
Contrato mal estruturado
Juros e encargos elevados
Outro motivo
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Qual sua situação atual?

Selecione a alternativa mais próxima do momento atual.

Tenho parcelas atrasadas
Não conseguirei pagar os próximos vencimentos
Estou sendo cobrado formalmente
Já existe execução judicial em curso
Quero me prevenir antes que isso aconteça
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Quais dívidas você possui?

Pode selecionar mais de uma opção.

Banco (crédito rural)
Cooperativa
Pronaf
Pronamp
FNO – Fundo Constitucional do Norte
Dívidas tributárias (Receita, ITR)
Fornecedores / insumos
Outros
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Patrimônio aproximado

Inclua terra, benfeitorias, equipamentos e rebanho.

Até R$ 300 mil
R$ 300 mil a R$ 800 mil
R$ 800 mil a R$ 2 milhões
Acima de R$ 2 milhões
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Renda média mensal

Considere a média dos últimos 12 meses de atividade.

Até R$ 10 mil
R$ 10 mil a R$ 30 mil
R$ 30 mil a R$ 80 mil
Acima de R$ 80 mil
Varia conforme a safra
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Na última safra, você:

Resultado geral da sua produção mais recente.

Tive lucro
Empatei — cobriu os custos
Tive prejuízo
Ainda não vendi a produção
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Quanto conseguiria pagar por mês?

Capacidade de pagamento considerando sua realidade atual.

Até R$ 5 mil
R$ 5 mil a R$ 15 mil
R$ 15 mil a R$ 40 mil
Acima de R$ 40 mil
Não consigo pagar no momento
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O que você deseja?

Pode selecionar mais de uma opção.

Renegociar as dívidas
Reduzir juros e encargos
Revisar ou estruturar contratos
Evitar execução ou penhora
Proteger meu patrimônio
Entender meus direitos

Formulário recebido!

Nossa equipe vai analisar suas respostas e entrar em contato em até 48 horas úteis para agendar sua consultoria com um advogado especialista em dívidas rurais. Para agilizar, fale diretamente pelo WhatsApp.

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"
J

José C.

Pecuarista · Região do Xingu, Pará
30 anos na terra

★★★★★

"Fui tão enrolado naquele contrato de empréstimo rural que nem percebi o tamanho da cilada em que estava metido. Os juros iam crescendo todo mês e eu achando que estava pagando a dívida. Um dia, cedo da manhã, apareceu um oficial de justiça na minha porteira. Me entregou uma citação de execução. Ali estava escrito que, se eu não quitasse tudo em prazo curto, minha fazenda — que eu levei 30 anos construindo — seria penhorada para pagar aquela dívida. Só depois, com assessoria jurídica especializada, é que entendi o que havia de errado naquele contrato desde o início."

⚖️

O que ele não sabia Cláusulas de capitalização de juros irregulares e encargos acima do limite legal podem ser contestados judicialmente — mesmo após a execução ter sido iniciada.

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Os principais fatores que levam ao superendividamento rural

Esses eventos não são culpa do produtor. Mas os contratos bancários raramente preveem proteção adequada para eles — e os juros continuam correndo independentemente do que aconteceu na propriedade.

🌾

Quebra de safra

Eventos climáticos extremos, pragas e fungos que destroem a produção antes ou durante a colheita. A dívida bancária não espera — os vencimentos chegam independentemente da perda.

📉

Colapso do preço do produto

O cacau que valia R$ 60 o quilo e despencou para R$ 10. O contrato de financiamento foi calculado sobre uma receita que deixou de existir, mas as parcelas permaneceram as mesmas.

🐄

Mortandade de animais

Epidemias, doenças e eventos sanitários que eliminam rebanhos inteiros em dias. A perda de capital produtivo é imediata; a dívida que financiou o rebanho permanece intacta.

🏜️

Perda de pastagem

Seca severa, incêndio ou degradação do solo que eliminam a capacidade produtiva da propriedade. Sem pasto, sem rebanho. Sem rebanho, sem renda para honrar as parcelas.

🏗️

Quebra de silo ou infraestrutura

Falha de armazenagem que compromete toda a produção colhida. A perda ocorre depois da safra — quando o produtor já contava com a receita para pagar as dívidas daquele ciclo.

📄

Contratos com cláusulas abusivas

Juros compostos irregulares, capitalização mensal não autorizada, multas ocultas e cláusulas que transformam uma dívida manejável em uma dívida impagável ao longo dos anos.

Se você passou por qualquer uma dessas situações, existe uma diferença entre o que o banco está cobrando e o que você deve de fato.

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O que os dados mostram sobre dívidas rurais no Brasil

8,8%

foi a inadimplência entre produtores rurais no 1º trimestre de 2026, recorde da série histórica

Fonte: Indicador de Inadimplência do Agronegócio, Serasa Experian

R$ 247,6 bi

em crédito vencido há mais de 90 dias, recorde no país

Fonte: Banco Central do Brasil

25,13%

do PIB brasileiro veio do agronegócio, cerca de R$ 3,2 trilhões movimentados

Fonte: dados do setor agropecuário

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Perguntas frequentes

As dúvidas mais comuns de produtores rurais sobre reestruturação de dívidas e contratos abusivos.

É o processo de reorganização jurídica e financeira das obrigações do produtor rural. Envolve análise dos contratos, identificação de cobranças indevidas, negociação de novos prazos e taxas e — quando necessário — uso de instrumentos judiciais para proteger o patrimônio durante o processo.

Sim, em muitos casos. Mesmo após o ajuizamento existem medidas possíveis: embargos à execução, revisão dos valores cobrados, parcelamento do débito, suspensão de penhora e tutelas de urgência. O processo judicial não significa necessariamente que a propriedade será perdida.

Sim. O direito civil e o direito agrário preveem revisão de contratos quando há cláusulas abusivas, desequilíbrio econômico superveniente ou fatos imprevisíveis — como quebra de safra ou colapso de preço — que tornaram as obrigações excessivamente onerosas.

Pode ser administrativa, judicial ou uma combinação das duas vias. A negociação direta com o banco costuma ser mais rápida. A via judicial é usada quando a negociação não avança ou quando é preciso proteger o produtor de medidas coercitivas imediatas. A escolha depende de cada caso.

Não. Quanto antes for feita a consultoria, maiores as possibilidades de ação. Muitas medidas jurídicas só são viáveis antes de determinadas fases processuais. Não espere a execução chegar para agir.

Sim. Atendemos desde agricultores familiares com Pronaf até grandes produtores com dívidas acima de R$ 5 milhões, em qualquer estado do Brasil — presencialmente em Altamira/PA ou por videoconferência e WhatsApp.

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Atendemos produtores de qualquer estado. Para casos que exijam atuação em outras jurisdições, trabalhamos em rede com advogados correspondentes.

📍

Altamira — PA

Sede do escritório

Atendimento presencial para produtores da Região do Xingu, Transamazônica e sudoeste paraense.

📌 Rua dos Fazendeiros, 966 — Altamira/PA

🌐

Todo o Brasil

Atendimento online

Videoconferência e WhatsApp para produtores de qualquer estado. Foco especial nos 9 estados da Amazônia Legal e no crédito rural FNO.

📲 (93) 98101-9191

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Não perca sua propriedade sem consultar um especialista.

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